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Nova orientação ajuda as instituições financeiras a lidar com a devida diligência em desmatamento

27 Apr 2023
7 min read

A nova orientação sobre devida diligência em desmatamento da Global Canopy, Neural Alpha e SEI ajuda os bancos e investidores a identificar, prevenir e mitigar em suas carteiras de financiamento os riscos de desmatamento, conversão e abuso dos direitos humanos relacionados.

Deforestation stock market

Stock market values (graphicINmotion/Shutterstock)

O desmatamento é uma preocupação crescente para bancos e investidores devido ao futuro regulamento da União Europeia sobre desmatamento e aos atuais requisitos de devida diligência em sustentabilidade corporativa motivando o interesse pelas divulgações relacionadas à natureza e compromissos voluntários de várias instituições financeiras em eliminar de suas carteiras de financiamento o desmatamento impulsionado pelas commodities.

No entanto, um progresso muito maior precisa ser feito, pois cerca de 60% das 150 instituições financeiras avaliadas no mais recente relatório Forest 500 da Global Canopy não têm políticas de desmatamento para nenhuma commodity. Lacunas na orientação e nos dados são frequentemente citadas como barreiras para que o setor financeiro atue contra o desmatamento.

A nova orientação lançada em abril pela Global Canopy, Neural Alpha e SEI visa preencher essa lacuna, mostrando às instituições financeiras como implementar processos de devida diligência para identificar, prevenir e mitigar em suas carteiras de financiamento os riscos de desmatamento, conversão e abusos dos direitos humanos relacionados. A orientação aproveita as iniciativas como o Plano do Setor Financeiro para eliminar de sua carteira de financiamento o desmatamento e abusos dos direitos humanos relacionados até 2025.

Foco nos clientes e empresas holdings com maior risco

As instituições financeiras incapazes de identificar e administrar a exposição ao desmatamento em suas carteiras de financiamento estão sob o risco de impactos reputacionais e financeiros. O risco de desmatamento surge quando os produtos e commodities que as empresas produzem ou compram estão associados com desmatamento potencial e elas não têm políticas e processos adequados para administrar tal exposição.

A orientação sobre devida diligência estabelece um processo de "árvore de decisão" para avaliar a exposição da empresa e a política de riscos por meio de uma metodologia transparente e flexível que utiliza informações progressivamente granulares onde elas são necessárias e estão disponíveis. Por exemplo, nos casos em que um cliente ou uma empresa holding opera em um setor que não produz ou compra commodities de risco florestal, pode-se atribuir um alerta indicando baixo risco de desmatamento e os usuários podem, assim, focar seus esforços nos clientes ou empresas holdings com maior risco.

O processo de decisão alerta para o maior risco de exposição onde as commodities de risco florestal são produzidas ou compradas em regiões associadas ao desmatamento, conversão e abusos dos direitos humanos relacionados, principalmente quando os clientes ou as empresas holdings não são capazes de demonstrar que não estão expostos aos principais pontos de desmatamento.

As empresas que operam em setores expostos devem, no mínimo, ter políticas de desmatamento e direitos humanos. Quando tais políticas não existem, o processo de decisão da política de risco atribui um alerta de política de alto risco, indicando uma área-chave para ações de acompanhamento com o cliente ou empresa holding.

Deforestation due diligence

A orientação conduz os usuários aos conjuntos de dados existentes que focam na exposição e política de riscos representados pelos atores mais importantes na cadeia de suprimento. O conjunto de dados sobre devida diligência da Trase Finance mergulha fundo nos padrões de compra dos comerciantes nos níveis subnacionais para commodities e biomas de alto risco selecionados, enquanto o Forest 500 identifica as empresas e instituições financeiras com a maior exposição ao risco de desmatamento tropical e avalia a força e a implementação dos compromissos de não desmatamento e de direitos humanos delas.

Priorize ações para carteiras de financiamento livres de desmatamento

A orientação sobre devida diligência ajuda as instituições financeiras a identificar lacunas nas políticas e práticas da cadeia de suprimento e a decidir sobre as ações de mitigação adequadas para propor quando se engajar com clientes ou empresas holdings durante as fases pré- ou pós-financiamento.

As instituições financeiras têm um grande poder de impulsionar mudanças por meio do engajamento com clientes e empresas holdings. O Forest 500 descobriu que mais de US$ 6 trilhões foram investidos em empresas com maior risco de impulsionar o desmatamento. Todavia, uma revisão do primeiro Rastreador de Ação de Desmatamento anual descobriu que apenas 41% das instituições financeiras com política de desmatamento também tinham um processo de engajamento para os clientes/empresas holdings em não conformidade, destacando uma área de grande oportunidade.

A orientação sobre devida diligência inclui as recomendações das melhores práticas para ações específicas que as instituições financeiras podem realizar como acionistas e investidores, não apenas pelo engajamento e comunicação pública sobre suas expectativas aos clientes e empresas holdings, mas também maneiras pelas quais elas possam escalar as atividades de gerenciamento por meio do exercício dos direitos de propriedade (para os acionistas) ou requisitos contratuais (para credores e investidores) para uma implementação mais forte dos compromissos de não desmatamento.

A nova orientação para devida diligência em desmatamento fornece um consenso para o setor financeiro e suas partes interessadas trabalharem de forma individual ou coletiva visando carteiras de investimento livres de desmatamento. Convidamos prováveis usuários a entrar em contato conosco em guidance@globalcanopy.org para apoio e colaboração.

Devida diligência para finanças livres de desmatamento: Orientações para instituições financeiras, Global Canopy, Neural Alpha e Instituto Ambiental de Estocolmo (SEI).

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